ESTUDE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL DE FORMA FACILITADA

📖 Principais tópicos de Direito Penal - Parte Especial para concursos e OAB!

📖 Resumos repletos de esquemas, tabelas, imagens e cores estrategicamente selecionados para facilitar a associação do conteúdo!

são mais de 120 páginas com os seguintes temas:

Crimes contra a vida:

• Homicídio e suas modalidades (art. 121)
• Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação (art. 122)
• Infanticídio (art. 123)
• Aborto e suas modalidades (art. 124 a 128)
• Lesões Corporais (art. 129)

Crimes contra a honra:

• Calúnia (art. 138)
• Difamação (art. 139)
• Injúria (art. 140)
• Disposições comuns (art. 141)

Crimes contra a Liberdade Pessoal:

• Constrangimento Ilegal (art. 146)
• Bullying (art. 146-A)
• Cyberbullying (Art. 146-A, Parágrafo único)
• Ameaça (art. 147)
• Stalking (art. 147-A)
• Violência psicológica contra a mulher (art. 148)
• Redução a condição análoga à de escravo (art. 149)
• Tráfico de pessoas (art. 149-A)

Crimes contra o Patrimônio:

• Furto (art. 155)
• Furto de coisa comum (art. 156)
• Roubo (art. 157)
• Extorsão (art. 158)
• Extorsão mediante sequestro (art. 159)
• Apropriação indébita (art. 168)
• Apropriação indébita previdenciária (art. 168-A)
• Estelionato (art. 171)
• Fraude com a utilização de ativos virtuais (art. 171-A)
• Receptação (art. 180)

Crimes contra a Fé Pública
 
• Moeda Falsa
• Falsidade de títulos e outros papéis públicos
• Falsidade Documental
• Falsidade ideológica
• Adulteração de sinal identificador de veículo
• Fraudes em certames de interesse público
Crimes contra a Administração Pública
 
Crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral
 
• Peculato
• Inserção de dados falsos em sistema de informações
• Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
• Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
• Concussão
• Excesso de exação
• Corrupção passiva
• Facilitação de contrabando ou descaminho
• Advocacia administrativa
 
Crimes praticados por particular contra a Administração em Geral
 
• Usurpação de função pública
• Resistência
• Desobediência
• Desacato
• Tráfico de influência
• Corrupção ativa
• Descaminho
• Contrabando

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perguntas frequentes

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  • ​Para quem está na faculdade e busca um aprendizado genuíno do conteúdo, além de simplesmente passar nas provas!​
  • Para quem quer facilitar suas revisões e seu processo de aprendizado, otimizando o tempo de estudo!

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Compras realizadas com cartão de crédito, PIX e Paypal têm liberação imediata.

Para compras feitas via boleto bancário, o acesso poderá ser liberado dentro de 24 a 72 horas úteis, devendo ser aguardado a compensação.

Sim! Nossos materiais são disponibilizados em PDF, ou seja, você não terá custos de envio!

O material é disponibilizado em ebooks em formato A4, ou seja, você pode tanto utilizar no computador, celular e tablet a qualquer momento, quanto imprimir e encardenar, ou seja, fica à seu critério.

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O acesso à área do membros é de 01 (um) ano após a confirmação da matrícula (data da confirmação da compra) e você receberá acesso a todas as atualizações que vierem a ser inseridas na plataforma nesse período!

– Para fins de cancelamento, o download de qualquer arquivo é considerado como consumo de um produto físico.

– Em caso de solicitação de cancelamento por culpa exclusiva do CONTRATANTE, o valor ressarcido obedecerá à proporção do valor dos arquivos cujo download ainda não tenha sido realizado, diminuído de 50% do valor total da compra, referentes aos tributos e despesas administrativas.

– Em qualquer caso, se todo o CONTEÚDO já tiver tido seu download realizado pela CONTRATADA, não será possível efetuar o cancelamento.

– Fica ressalvada a hipótese de arrependimento, previsto no Código do Consumidor, assim a devolução do valor pago deverá ser requerida no prazo máximo de até 07 (sete) dias corridos após a data da compra. A devolução será integral desde que a solicitação de cancelamento ocorra antes de qualquer download efetuado. Caso downloads tenham sido realizados, e não haja motivação justa para o cancelamento, o valor ressarcido obedecerá à proporção do valor ainda não baixado pela CONTRATADA, diminuído de 50% do valor total da compra, referentes aos tributos e despesas administrativas.

– Ultrapassado o prazo de 07 (sete) dias corridos após a data da compra, a solicitação de cancelamento da compra não será aceita.

– Ao exercer o cancelamento, o CONTRATANTE estará sujeito ao Código de Defesa do Consumidor, para novas aquisições junto à CONTRATADA, pelo prazo de um ano.

– As solicitações de cancelamento, deverão ocorrer por meio de e-mail ou whatsapp, e caso seja deferida a devolução a CONTRATADA tem 30 (dez) dias, a partir do pedido, para fazer a restituição de valores.

Não! O acesso à área dos membros e aos materiais é pessoal e intransferível!

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O descumprimento da política de uso importará no bloqueio irreversível do aluno na plataforma de membros.

Dessa forma, mesmo baixando o e-book, você não tem permissão para dividir com outras pessoas ou postar na internet, tendo em vista que a propagação do material poderá configurar crime de violação de direitos autorais tipificado no Código Penal!